Termos de Uso e Condições de Compra

Última atualização: 15 de outubro de 2026.

1. Aceitação dos termos

Ao usar o site https://passoleve.business ou agendar uma aula, você concorda com estes termos.

2. Dados da empresa

Razão Social: Liberdade Digital 60+ · CNPJ: 46.171.061/0001-12 · Endereço: Av. Paulista, 777 · E-mail: [email protected].

3. Descrição do serviço

Oferecemos aulas particulares e presenciais de uso de smartphone para pessoas acima de 60 anos, organizadas nos quatro programas descritos na página de Serviços, com os preços ali informados.

4. Elegibilidade e obrigações do usuário

O usuário deve fornecer dados de contato corretos no formulário e informar previamente qualquer limitação que afete a sessão, para que a aula seja adaptada adequadamente.

5. Agendamentos e pagamento

O valor de cada programa é combinado no momento do agendamento, conforme a tabela publicada. Consulte a Política de Reembolso e a Política de Cancelamento abaixo.

6. Propriedade intelectual

O conteúdo deste site, incluindo textos e a marca Passo Leve, pertence a Liberdade Digital 60+ e não pode ser reproduzido sem autorização.

7. Uso aceitável

É vedado usar o site para fins ilícitos ou para reproduzir o material das aulas com fins comerciais sem autorização.

8. Aviso Legal (Disclaimer)

Informações gerais: o conteúdo deste site é fornecido por Liberdade Digital 60+ para fins informativos gerais sobre os serviços oferecidos.

Não é orientação profissional: as informações sobre segurança digital compartilhadas nas aulas não substituem orientação técnica especializada em casos específicos de fraude ou perda de dados.

Precisão e disponibilidade: fazemos esforços razoáveis para manter as informações atualizadas, mas preços, horários e disponibilidade podem mudar; o escopo final é confirmado no agendamento.

Resultados: o ritmo de aprendizado varia de pessoa para pessoa; não garantimos um prazo ou nível específico de domínio do aparelho ao final de um programa.

Limitação de responsabilidade: dentro dos limites da lei brasileira, Liberdade Digital 60+ não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso das informações fornecidas fora do contexto das aulas.

9. Política de Reembolso

Abrangência: esta política cobre os valores pagos por qualquer um dos quatro programas descritos na página de Serviços.

Direito de arrependimento: conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, agendamentos feitos à distância podem ser cancelados em até 7 dias corridos após a contratação, com reembolso integral, desde que a primeira sessão ainda não tenha ocorrido.

Como solicitar: envie um pedido para [email protected] ou ligue para +55 11 98219-9338, informando o nome usado no agendamento e o programa contratado.

Prazo de processamento: reembolsos aprovados são processados pelo mesmo meio de pagamento em até 10 dias úteis.

Casos não reembolsáveis: sessões já realizadas não são reembolsáveis; programas parcialmente concluídos são reembolsados proporcionalmente às sessões não realizadas.

10. Política de Cancelamento

Como cancelar: entre em contato por [email protected] ou +55 11 98219-9338, dentro do nosso horário de atendimento (Segunda – Sexta, 08:30–17:30).

Prazos: cancelamentos feitos com 24 horas de antecedência não têm custo; cancelamentos com menos antecedência podem reter o valor da sessão marcada.

Remarcação: sempre que possível, oferecemos a remarcação como alternativa ao cancelamento, sem custo adicional.

Cancelamento pela empresa: se precisarmos cancelar uma sessão por indisponibilidade, oferecemos remarcação sem custo ou reembolso integral do valor da sessão afetada.

11. Links de terceiros

O site pode conter links para páginas externas; não nos responsabilizamos pelo conteúdo de sites de terceiros.

12. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil, com foro eleito na comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias.

13. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente; a data no topo da página indica a versão vigente.